Dr. Francesco Pietro Fava
Cientista Sénior - Agroecologia e Deteção Remota, Sistemas Pecuários Sustentáveis
Instituto Internacional de Investigação Animal
As terras secas são confrontadas com impactos devastadores devido aos vários riscos climáticos a que estão expostas. Existem poucas ou nenhumas soluções financeiras e de mercado que as possam ajudar a enfrentar este risco, para além dos seus mecanismos tradicionais de resposta.
Os instrumentos de financiamento do risco de seca baseados em índice visam proteger os pequenos agricultores e criadores de gado dos impactos devastadores dos choques da seca. Os modelos baseados em índices fazem pagamentos àqueles que estão cobertos por uma apólice de seguro, baseando-se não num processo de verificação de sinistros, mas num índice 'objetivo' que se aproxima do impacto/perda. Estes modelos são um instrumento particularmente valioso para riscos covariáveis (por exemplo, de seca) em sistemas agrícolas ou pastorícios de pequenos proprietários, em que o processo de verificação de sinistros é proibitivo em termos de custos, tornando inviável o seguro tradicional e outros instrumentos financeiros. Os regimes foram especificamente concebidos pelo Instituto Internacional de Investigação Animal para proteger os pastores da seca. Baseiam-se num mecanismo de desencadeamento que ataca nas fases iniciais de seca, antecipando a crise. Os beneficiários ou os segurados recebem pagamentos baseados num índice satélite, indicando a produção de pasto relativa para o gado, durante a estação húmida. Quando o índice cai abaixo de um limiar pré-definido, os pagamentos são acionados, fornecendo recursos para proteger os ativos animais e os meios de subsistência. Este modelo pressupõe que, quando os pastos são escassos, os recursos de pastagem são rapidamente esgotados, o que conduz à deterioração das condições dos animais e ao aumento da mortalidade. Assim, os pastores poderiam utilizar os recursos para tomar decisões de produção que reduzissem as suas perdas de rebanhos durante a seca (incluindo, por exemplo, a compra de alimentos para animais, água ou serviços veterinários ou o apoio à migração).
Um programa de proteção social, através de Financiamento de Risco de Seca Baseado em Índice, foi lançado pelo Governo do Quénia, em conformidade com o Programa de Seguros de Pecuária do Quénia, apoiado por uma parceria público-privada em 2015 e, atualmente, o programa abrange cerca de 18.000 (por cada 5 UA) famílias de pastores mais vulneráveis, em 8 municípios áridos e semiáridos do Quénia. Na Etiópia, o Programa Alimentar Mundial tem implementando um esquema semelhante, totalmente subsidiado desde 2018, em conformidade com o Programa Satélite de Seguro Baseado em Índice para Pastores da Etiópia, cobrindo atualmente 5.000 famílias. Desde o seu lançamento, o Programa de Seguros de Pecuária do Quénia fez mais de 10 milhões de dólares de pagamentos concentrados numa crise moderada e grave de seca. Tanto o Quénia quanto a Etiópia estão agora a trabalhar na combinação dos programas subsidiados e não subsidiados, com vista a uma política nacional harmonizada. Os países da África Oriental estão igualmente a explorar a oportunidade de uma iniciativa, a nível regional, sobre seguros de gado. A mesma abordagem, de financiamento de risco de seca baseado em índice, também foi adaptada pelo Instituto Internacional de Investigação Animal para a Capacidade Africana de Risco, com vista a desenvolver um novo produto de seguro de nível soberano para pastagens. O novo produto Capacidade Africana de Risco para pastagens está agora a ser lançado no Quénia, estando em curso discussões com vista ao seu lançamento em vários países da África Ocidental. O Comité Internacional da Cruz Vermelha também está a pilotar o Seguro de Gado Baseado em Índice como parte do seu conjunto de ferramentas para a construção de resiliência em áreas de pós-conflito. A área de implementação na fronteira entre as regiões da Oromia e do Somali, na Etiópia, foi recentemente afetada por conflitos, exacerbados por uma seca prolongada.